Deputados retomam CPI da Pedofilia no Amazonas e pedido de cassação

Dhyene Brissow . Portal@d24am.com

Estrutura para a comissão será entregue hoje e CCJ analisa pedido de perda de mandato de Fausto Souza.

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Manaus - Após seis dias de folga, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) retoma os trabalhos nesta terça-feira, com a definição do cronograma de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e a análise do pedido de cassação do deputado Fausto Souza na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. 

O presidente da CPI da Pedofilia, deputado Abdala Fraxe (PTN), informou, na última semana, que convocará uma reunião da CPI, assim que a estrutura estiver instalada em uma das salas de reuniões do 4º andar da ALE. “Estamos aguardando apenas um ‘ok’ da diretoria geral. A partir daí, vamos reunir com os demais membros e definir o programa de trabalho”, disse. 

Nesta reunião, segundo ele, serão analisados os pedidos apresentados pelo membro suplente, deputado José Ricardo (PT), que solicitam que a CPI inicie os trabalhos pelos crimes contra a criança e adolescente cometidos em Coari e os descobertos pela Operação Estocolmo, em Manaus. 

O diretor-geral da ALE, Wander Motta, disse nesta segunda-feira que entrega hoje a sala para o presidente da CPI com telefones e os servidores. “Amanhã (hoje) eu já entrego as chaves da sala para o presidente da CPI e os servidores que vão auxiliar no trabalho. Faltarão pequenas coisas que ainda estamos providenciando, como um sistema de vídeo para a gravação de depoimentos e o ‘link’ para denúncia na internet”, disse. 

Segundo ele, o cofre para guardar documentos sigilosos ainda está sendo providenciado.

CCJ

O presidente da CCJ na ALE, deputado David Almeida (PSD), disse, nesta segunda-feira, que reúne hoje os membros da comissão para definir o relator do pedido de cassação do deputado Fausto Souza (PSD). O pedido foi apresentado pelo Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci), no último dia 4 de abril, e pede a perda do mandato do parlamentar por quebra de decoro, já que o deputado responde a processo por envolvimento com uma rede de prostituição de menores, descoberta em 2012 na operação Estocolmo, da Polícia Civil.

“Vou convocar os membros amanhã (hoje) para dar ciência da chegada deste requerimento na Comissão e vamos definir o relator”, disse. David não soube dizer se o pedido será analisado ainda esta semana, mas pelo Regimento Interno o relator tem cinco dias para analisar as matérias que são encaminhadas às comissões permanentes.

Estão cotados para analisar o requerimento os deputados Marcelo Ramos (PSB), Belarmino Lins (PMDB) e Sinésio Campos (PT), já que segundo David Almeida, o deputado Orlando Cidade (PTN) não será o relator porque já é relator da CPI da Pedofilia e também foi relator do pedido de cassação do deputado Ricardo Nicolau (PSD) ano passado, quando o Iaci pediu que o parlamentar fosse afastado por estar entre os denunciados do Ministério Público, por superfaturamento de R$ 4,9 milhões nas obras do edifício-garagem da ALE.

Na época, o pedido, que é muito semelhante ao que pede a cassação de Fausto, foi suspenso, até que o processo de Nicolau seja julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).